por Beatriz Amorim | jun 24, 2026 | Notícias
A ANDAP publica o presente esclarecimento com o objetivo de informar associados, parceiros, colaboradores e o público em geral sobre questionamentos que vêm sendo recebidos em razão da semelhança entre as siglas ANDAP e ANDDAP. Reforçando seu compromisso com a...
por Beatriz Amorim | jun 24, 2026 | Notícias
Informamos que, a partir do dia 1° de julho de 2026, o Ambiente Nacional mantido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em parceria com o SERPRO e o Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), estará preparado...
por Beatriz Amorim | jun 9, 2026 | Notícias
Foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB), a Solução de Consulta RFB nº 8007/2026, esclarecendo que o ICMS-DIFAL, diferencial de alíquota do imposto cobrado pelos Estados nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto...
por Beatriz Amorim | jun 9, 2026 | Notícias
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, que o contribuinte tem o direito de pleitear a restituição ou a compensação de valores de ICMS pagos indevidamente em operações de transferência entre estabelecimentos do mesmo titular, sem a...
por Beatriz Amorim | maio 28, 2026 | Notícias
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) colocou em consulta pública proposta de resolução que estabelece critérios procedimentais para a fiscalização e promoção da gestão e gerenciamento integrado de resíduos sólidos, com impactos diretos para fabricantes,...
