por Beatriz Amorim | nov 7, 2025 | Notícias
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), tornou pública a proposta de transação para adesão ao Programa #FiqueEmDia através do Edital PGM nº 2/2025, visando a regularização de débitos municipais inscritos em Dívida Ativa de: IPTU,...
por Beatriz Amorim | out 9, 2025 | Notícias
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), em 2 de outubro de 2025, pelo Subsecretário da Receita Estadual, a Portaria SRE n° 64/2025, que revoga a partir de 1º de janeiro de 2026, relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição...
por Beatriz Amorim | out 6, 2025 | Notícias
O agronegócio é responsável por 23,8% do PIB brasileiro (Dados: CNA, 2024). Dentro desse setor tão estratégico e essencial para o nosso país, as máquinas agrícolas são a base para produtividade e competitividade do setor. Para compreender o cenário atual e as...
por Beatriz Amorim | out 2, 2025 | Notícias
A partir de 2026, o sistema tributário brasileiro passará por uma transformação profunda com a implementação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da Lei Complementar nº 214/2025, que substituem gradualmente os atuais tributos sobre o consumo — ICMS, ISS, PIS, Cofins...
por Beatriz Amorim | out 2, 2025 | Notícias
O Diário Oficial da União divulgou no dia 30 de setembro de2025, a Lei nº 15.222 de 29.09.2025. Essa lei promove alterações importantes na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente no que diz respeito à licença-maternidade, bem como altera a Lei de Planos...
por Beatriz Amorim | set 25, 2025 | Notícias
Em 17/09/2025, a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo comunicou que a partir de 1º/01/2026 será desabilitada a funcionalidade de emissão de NFS-e e NFTS por conversão de RPS em lote no formato texto (txt) para fatos geradores ocorridos a partir dessa data. As...
