por Beatriz Amorim | jul 3, 2026 | Notícias
A FECOMERCIO-SP, conclamou os Sindicatos filiados à remessa de Ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, requerendo nova prorrogação do início da vigência da Portaria MTE 1419/24, para mais um ano além do dia 26/05/2026, numa ação integrada de todo o sistema na...
por Beatriz Amorim | jul 3, 2026 | Notícias
O SICAP e a ANDAP permanecem atentos e preocupados com a implementação da NR-1. Considerando que a norma já se encontra em vigor, as entidades encaminharam consulta à FecomercioSP acerca da possibilidade de ajuizamento de uma Ação Civil Pública, nos mesmos moldes...
por Beatriz Amorim | jul 2, 2026 | Notícias
Informamos que foi publicada, na edição de 30/06 do Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Portaria SRE nº 34, que revoga a aplicação da sistemática de substituição tributária para o setor de autopeças no Estado de São Paulo, anteriormente prevista no Anexo XIV –...
por Beatriz Amorim | jun 24, 2026 | Notícias
A ANDAP publica o presente esclarecimento com o objetivo de informar associados, parceiros, colaboradores e o público em geral sobre questionamentos que vêm sendo recebidos em razão da semelhança entre as siglas ANDAP e ANDDAP. Reforçando seu compromisso com a...
por Beatriz Amorim | jun 24, 2026 | Notícias
Informamos que, a partir do dia 1° de julho de 2026, o Ambiente Nacional mantido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em parceria com o SERPRO e o Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), estará preparado...
por Beatriz Amorim | jun 9, 2026 | Notícias
Foi publicada pela Receita Federal do Brasil (RFB), a Solução de Consulta RFB nº 8007/2026, esclarecendo que o ICMS-DIFAL, diferencial de alíquota do imposto cobrado pelos Estados nas operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do imposto...
