por Beatriz Amorim | fev 25, 2026 | Notícias
A Reforma Tributária trouxe mudanças relevantes na forma de tratar a perda de mercadorias, especialmente no que se refere à emissão de NF-e de débito e ao estorno de créditos de IBS e CBS. Diante desse novo cenário, é essencial compreender como essas perdas são...
por Beatriz Amorim | fev 23, 2026 | Notícias
A Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST, no decorrer de 2025, consolidou diversas teses vinculantes para uniformizar o entendimento de temas trabalhistas, e entre os precedentes, podemos observar o Tema 85: “O descumprimento contratual contumaz...
por Beatriz Amorim | fev 19, 2026 | Notícias
Em decisões recentes, os Tribunais Regionais Federais vêm admitindo o ressarcimento, por meio de precatório, de créditos de PIS e Cofins que já haviam sido habilitados para compensação na esfera administrativa. As ações judiciais foram propostas por contribuintes que...
por Beatriz Amorim | fev 19, 2026 | Notícias
Por meio do informativo divulgado em 02 de Fevereiro, comunicamos que o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil divulgou o novo manual detalhando o fluxo de transição iniciado em janeiro de 2026. Este documento estabelece as diretrizes para o período em que...
por Beatriz Amorim | fev 19, 2026 | Notícias
A ANDAP informa que, no mês de outubro de 2026, encaminhou à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo uma solicitação de consulta administrativa referente aos critérios de enquadramento dos denominados “retentores” na sistemática de recolhimento do ICMS por...
