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⚠️MEDIDAS EMERGENCIAIS || Relacionadas ao Estado de Calamidade no RS

por Developer InitiPress | jul 2, 2024 | Notícias

  Prezados associados,   Estamos divulgando as medidas emergenciais implementadas pelo Governo Federal e pelo Estado do Rio Grande do Sul para enfrentar a atual situação causada pelas enchentes. Essas medidas foram cuidadosamente planejadas...

✅BOAS NOTÍCIAS || Deferimento das Liminares da ANDAP

por Developer InitiPress | maio 29, 2024 | Notícias

 Caros Associados,  Em abril de 2024 foram impetrados dois Mandados de Segurança Coletivos pela ANDAP, objetivando o reconhecimento do direito dos Associados de excluir os benefícios fiscais de crédito presumido de ICMS das bases de...

Mix Legal Express || Portarias MTE 612 e 617/2024 – Exames Toxicológicos de motoristas profissionais

por Developer InitiPress | maio 14, 2024 | Notícias

As Portarias MTE Nº 612 e 617, DE 25 DE ABRIL DE2024, publicadas no DOU de 26/04/24, alteraram, respectivamente, as Portarias MTP nº 672/21 e 671/21, para regulamentar a aplicação dos exames toxicológicos por motoristas profissionais do...

Mix Legal Express || Portaria SRE nº 18/24 – Base de Cálculo na saída de autopeças.

por Developer InitiPress | abr 1, 2024 | Notícias

Em 25/03/2024, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE nº 18/24, que altera a Portaria SRE nº 16/23, de 9 de março de 2023, que estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que...

Mix Legal Express || Boletos pagos até 13h30 serão processados no mesmo dia

por Developer InitiPress | mar 27, 2024 | Notícias

Desde o último dia 15 de março, pagamentos realizados via boleto bancário até às 13h30 serão processados no mesmo dia, enquanto transações efetuadas após esse horário serão registradas no dia...
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