por Beatriz Amorim | mar 18, 2025 | Notícias
Entrou em vigor no dia 6 de março de 2025 a Resolução BCB nº457/2025, que altera algumas regras do Pix com o objetivo de combater fraudes e irregularidades. Principais mudanças e impacto na segurança: 1.Verificação cadastral obrigatória: As instituições financeiras...
por Beatriz Amorim | mar 17, 2025 | Notícias
Vem sendo questionada a segurança jurídica da declaração de próprio punho da gestante que formaliza seu pedido de demissão, renunciando expressamente à sua estabilidade provisória de emprego. Essa questão envolve diversas ponderações relevantes. Assim, buscaremos...
por Coral Marketing | mar 6, 2025 | Notícias
Esclarecemos que o Carnaval não é considerado feriado, mas existe a possibilidade de Lei Municipal assim o declarar. Por isso, torna-se indispensável consultar a legislação de cada município para conferir. Durante esse período, o comércio poderá funcionar normalmente,...
por Adriele Freschi | fev 18, 2025 | Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Instrução Normativa RFB nº 2.248/2025, prorrogando o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), relativa ao período de...
por Adriele Freschi | jan 27, 2025 | Notícias
Nos últimos meses, a plataforma Gov.br (portal digital do governo federal) tem sido alvo de ações criminosas complexas e sofisticadas, com golpes que resultam na solicitação de empréstimos em nome das vítimas e acesso não autorizado a documentos pessoais. Dados de...
por Adriele Freschi | jan 26, 2025 | Notícias
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), em 17 de janeiro de 2025, pelo Subsecretário da Receita Estadual, Marcelo Bergamasco Silva, a Portaria SRE nº 02/2025, promovendo alterações importantes nas normas do Anexo IV da Portaria CAT...
