por Beatriz Amorim | nov 25, 2025 | Notícias
A Receita Federal do Brasil alertou os contribuintes sobre tentativas de golpe em que criminosos se passam por servidores públicos para obter vantagens financeiras de contribuintes. Os golpistas entram em contato por telefone, fingem representar órgãos oficiais e...
por Beatriz Amorim | nov 19, 2025 | Notícias
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa nº 2.288/2025, no último dia 30/10/2025, que atualiza as regras para habilitação de créditos tributários decorrentes de decisões judiciais coletivas e altera diversos pontos da IN RFB nº 2.055/2021,...
por Beatriz Amorim | nov 19, 2025 | Notícias
Publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.288/2025 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055/2021, e regulamenta requisitos específicos para habilitação de créditos decorrentes de decisões judiciais proferidas em Mandado de Segurança Coletivo. Dentre as alterações,...
por Adriele Freschi | nov 13, 2025 | Notícias
Prezados Associados A ANDAP – Associação Nacional dos Distribuidores de Autopeças é uma instituição consolidada que há mais de 50 anos representa os maiores distribuidores de autopeças do Brasil, promove estudos para o avanço na reposição automotiva, incentiva a...
por Beatriz Amorim | nov 7, 2025 | Notícias
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), tornou pública a proposta de transação para adesão ao Programa #FiqueEmDia através do Edital PGM nº 2/2025, visando a regularização de débitos municipais inscritos em Dívida Ativa de: IPTU,...
por Beatriz Amorim | out 9, 2025 | Notícias
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), em 2 de outubro de 2025, pelo Subsecretário da Receita Estadual, a Portaria SRE n° 64/2025, que revoga a partir de 1º de janeiro de 2026, relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição...
