por Beatriz Amorim | fev 12, 2026 | Notícias
“Carnaval é feriado?” Carnaval não é oficialmente um feriado, a menos que alguma Lei Municipal assim estabeleça. Portanto, é fundamental verificar a legislação específica do município para confirmar. Durante esse período, o comércio poderá funcionar normalmente, não...
por Beatriz Amorim | fev 6, 2026 | Notícias
Ao longo de 2025 a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST consolidou teses vinculantes para uniformizar o entendimento de diversos temas trabalhistas, dentre os quais destacamos o Tema 65, de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR) do TST, sobre...
por Beatriz Amorim | fev 2, 2026 | Notícias
Em 28/01/2026, a Receita Federal do Brasil publicou o Ato Declaratório Executivo Corat nº 2/2026, que funciona como o guia oficial de prazos para empresas e cidadãos. O documento reúne todas as datas de vencimento dos tributos federais e o cronograma de entrega das...
por Beatriz Amorim | fev 2, 2026 | Notícias
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil divulgou o novo manual da Receita Federal detalhando o fluxo de transição iniciado em janeiro de 2026, onde configura o início do período em que os tributos atuais (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) coexistirão com a CBS...
por Beatriz Amorim | jan 29, 2026 | Notícias
Com a proximidade da Copa do Mundo de 2026, evento esportivo de alcance global, é natural que empresários e empreendedores busquem aproveitar o aumento do engajamento do público para impulsionar vendas e fortalecer suas marcas. Contudo, esse movimento exige atenção...
por Beatriz Amorim | jan 13, 2026 | Notícias
Foi publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2025 o Decreto Federal nº 12.797/2025, que estabelece a atualização do salário-mínimo para o ano de 2026. O valor foi reajustado para R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais), com vigência a partir de...
