por Developer InitiPress | jan 31, 2024 | Notícias
Em sessão deliberativa realizada em dezembro/2023, o Congresso Nacional derrubou três vetos à Lei Complementar n° 199/2023, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias...
por Developer InitiPress | jan 31, 2024 | Notícias
Foi publicado no dia 27/12/2023, na edição extra do DOU o Decreto Federal que estabeleceu o valor do novo salário mínimo para o ano de 2024, o valor foi atualizado para R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais) e passou a vigorar...
por Developer InitiPress | jan 31, 2024 | Notícias
Vivemos em uma era em que os smartphones desempenham um papel crucial em nossas vidas, armazenando uma quantidade significativa de dados pessoais, bancários e de redes sociais. Infelizmente, a preocupação com roubos e furtos de celulares tem...
por Developer InitiPress | jan 31, 2024 | Notícias
Em 21/12/2023, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, pela Receita Federal do Brasil, a Instrução Normativa IN RFB nº 2.167/23, que trata da replicação do art. 25-A do Decreto nº 70.235/72, aos...
por Developer InitiPress | jan 31, 2024 | Notícias
Em 29 de dezembro de 2023 foi publicada a Medida Provisória nº 1.202/2023 (MP nº 1.202/2023) que busca, principalmente, restabelecer a oneração da folha de pagamento. No dia 28 de dezembro de 2023 foi publicada pelo Congresso Nacional a...
por Developer InitiPress | jan 31, 2024 | Notícias
Alertamos sobre a importância na participação nos sistemas de logística reversa (SLR´s), obrigatória por força de lei, como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – Lei nº...
