por Developer InitiPress | mar 18, 2024 | Notícias
Tendo em vista a vigência da Lei 14.611/23 – igualdade salarial de gênero, elencamos 10 medidas que as empresas devem implementar para cumprir o que está disposto na referida lei. A Lei 14.611/23 representa um marco importante na...
por Developer InitiPress | mar 12, 2024 | Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) no dia 28.02.2024, a Medida Provisória nº 1.208/2024, revogando parcialmente a MP nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023, que limitava a desoneração da folha de pagamento de 17...
por Developer InitiPress | mar 6, 2024 | Notícias
Informativo Saavedra – Lei da igualdade salarial – PRORROGADO || Relatório de transparência. O Ministério do Trabalho anunciou a extensão do prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o...
por Developer InitiPress | fev 26, 2024 | Notícias
Foi divulgado no site oficial do Tribunal Superior do Trabalho, Edital abrindo prazo em processo que visa uniformizar a jurisprudência sobre a aplicação de regras da Reforma Trabalhista aos contratos de trabalho celebrados antes da entrada em...
por Developer InitiPress | fev 9, 2024 | Notícias
TABELA DE MVA POR ESTADO Segue por anexo a tabela de MVA por Estado elaborada pelo Escritório Leite, Martinho Advogados, exclusivamente para nossas empresas associadas e representadas. Para acessar a tabela clique aqui Agradecemos ao...
por Developer InitiPress | fev 9, 2024 | Notícias
Reiteramos os esclarecemos de que o Carnaval não é feriado nacional, mas como existe a possibilidade de Lei Municipal o declarar como feriado, é importante consultar a legislação de cada município. Durante o período...
