059/23 – Aprovado no SENADO, fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa – Informativo LMA

por Developer InitiPress | jun 21, 2023 | Notícias

 APROVADO NO SENADO, FIM DO ICMS PARA TRÂNSITO INTERESTADUAL DE PRODUTO DA MESMA EMPRESA   INFORMATIVO – LMA     O Plenário do Senado aprovou, com 62 votos a favor e nenhum contrário, o projeto de lei que acaba com a...

060/23 – Mix Legal Express – Fim das Medidas Emergenciais de Enfrentamento da Pandemia no Município de São Paulo

por Developer InitiPress | jun 21, 2023 | Notícias

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 15 de maio de 2023, Ano 68 / 98ª Edição, o Decreto nº 62.394, de 12 de maio de 2023, queRevoga o Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou...

055/23- Mix Legal Express – Decreto Federal nº 11.491/2023 – Promulgação da Convenção sobre o Crime Cibernético

por Developer InitiPress | maio 15, 2023 | Notícias

Decreto Federal nº 11.491/2023 – Promulgação da Convenção sobre o Crime Cibernético No dia 12 de abril de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 11.491, com a...

056/23- Mix Legal Express – NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO- MP nº 1.172/2023

por Developer InitiPress | maio 3, 2023 | Notícias

NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO– MP nº 1.172/2023 Medida Provisória do Presidente da República, publicada no DOU em 1.05.2023, estabelece o valor do novo salário mínimo. Segunda a medida, a partir de 1º de maio de...

053/23 – Participe de nosso evento sobre os cenários político, econômico e social – 26/04 – 10h00 na AUTOMEC

por Developer InitiPress | abr 25, 2023 | Notícias

PARTICIPE DE NOSSO EVENTO SOBRE OS CENÁRIOS POLÍTICO, ECONÔMICO E SOCIAL EM NÍVEL GLOBAL DIA 26/04 – 10h00 – NO MEZANINO   A ANDAP e a SICAP têm o prazer de convidar a todos vocês para participarem de nosso...