Mix Legal Express || STF – Industrialização por encomenda

por Beatriz Amorim | mar 20, 2025 | Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira(26/02/25) que a industrialização por encomenda não está sujeita à cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). A decisão foi por ampla maioria (10 votos a 1),seguindo o voto do relator, ministro Dias Toffoli. No...

Mercado de veículos registra o melhor primeiro bimestre do pós pandemia

por Beatriz Amorim | mar 20, 2025 | Notícias

Vendas somaram 356,2 mil unidades, maior volume registrado para janeiro e fevereiro desde 2020 São Paulo – Os emplacamentos de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus alcançaram 356,2 mil unidades no primeiro bimestre, volume 9% superior ao registrado no...

Mix Legal Express || Resolução BCB nº 457/2025: Reforço na segurança do Pix e combate à fraude

por Beatriz Amorim | mar 18, 2025 | Notícias

Entrou em vigor no dia 6 de março de 2025 a Resolução BCB nº457/2025, que altera algumas regras do Pix com o objetivo de combater fraudes e irregularidades. Principais mudanças e impacto na segurança: 1.Verificação cadastral obrigatória: As instituições financeiras...

Mix Legal Express || Demissão da gestante com anuência do Sindicato Profissional

por Beatriz Amorim | mar 17, 2025 | Notícias

Vem sendo questionada a segurança jurídica da declaração de próprio punho da gestante que formaliza seu pedido de demissão, renunciando expressamente à sua estabilidade provisória de emprego. Essa questão envolve diversas ponderações relevantes. Assim, buscaremos...