por Beatriz Amorim | fev 19, 2026 | Notícias
Por meio do informativo divulgado em 02 de Fevereiro, comunicamos que o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil divulgou o novo manual detalhando o fluxo de transição iniciado em janeiro de 2026. Este documento estabelece as diretrizes para o período em que...
por Beatriz Amorim | fev 19, 2026 | Notícias
A ANDAP informa que, no mês de outubro de 2026, encaminhou à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo uma solicitação de consulta administrativa referente aos critérios de enquadramento dos denominados “retentores” na sistemática de recolhimento do ICMS por...
por Beatriz Amorim | fev 12, 2026 | Notícias
A ANDAP informa que, no mês de outubro de 2026, encaminhou à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo uma solicitação de consulta administrativa referente aos critérios de enquadramento dos denominados “retentores” na sistemática de recolhimento do ICMS por...
por Beatriz Amorim | fev 12, 2026 | Notícias
“Carnaval é feriado?” Carnaval não é oficialmente um feriado, a menos que alguma Lei Municipal assim estabeleça. Portanto, é fundamental verificar a legislação específica do município para confirmar. Durante esse período, o comércio poderá funcionar normalmente, não...
por Beatriz Amorim | fev 6, 2026 | Notícias
Ao longo de 2025 a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TST consolidou teses vinculantes para uniformizar o entendimento de diversos temas trabalhistas, dentre os quais destacamos o Tema 65, de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR) do TST, sobre...
