por Beatriz Amorim | jul 22, 2025 | Notícias
Informamos que o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal(STF) para reverter a medida, ao passo que o Ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 96 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 7827 e nº...
por Beatriz Amorim | jul 15, 2025 | Notícias
EMISSORA DE TV É CONDENADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo – SP condenou emissora de televisão a indenizar em R$ 60 mil profissional vítima de ofensas raciais no ambiente de trabalho. Leia mais...
por Beatriz Amorim | jul 7, 2025 | Notícias
Prezados(as) Associados(as), Compartilhamos o relatório elaborado pela Diretoria de Relações Institucionais da CNC (DRI) e pela Câmara Brasileira do Comércio de Peças e Acessórios para Veículos – CBCPAVE, cujo representante da ANDAP e do SICAP na câmara é Sr. Rodrigo...
por Beatriz Amorim | jul 2, 2025 | Notícias
Foi publicado no Diário Eletrônico Oficial pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, o Edital PGDAU nº 11/2025, que traz nova proposta de transação tributária, visando a regularização tributária dos contribuintes no âmbito federal. O referido edital...
por Beatriz Amorim | jul 2, 2025 | Notícias
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 30/06/25, a Portaria SRE nº 37/2025, que revoga dispositivos normativos relacionados à documentação fiscal eletrônica. A medida entra em vigor a partir...
