Notícias
Em 21/12/2023, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU, pela Receita Federal do Brasil, a...
Vivemos em uma era em que os smartphones desempenham um papel crucial em nossas vidas, armazenando uma...
Foi publicado no dia 27/12/2023, na edição extra do DOU o Decreto Federal que estabeleceu o valor do...
Em sessão deliberativa realizada em dezembro/2023, o Congresso Nacional derrubou três vetos à Lei...
No dia 22/12/23 foi publicada no D.O.U a Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declara feriado nacional o...
No dia 20/10/23 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 3554/23 do Ministério do...
Foi publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2023 a PORTARIA MTE Nº 3.869/23, do...
No dia 21 de dezembro de 2023 foi publicada a Emenda Constitucional nº 132, que altera o sistema...
Em 29/12/2023, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Lei Complementar – LC...