Notícias
No dia 22/12/23 foi publicada no D.O.U a Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declara feriado nacional o...
No dia 20/10/23 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 3554/23 do Ministério do...
Foi publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2023 a PORTARIA MTE Nº 3.869/23, do...
No dia 21 de dezembro de 2023 foi publicada a Emenda Constitucional nº 132, que altera o sistema...
Em 29/12/2023, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU a Lei Complementar – LC...
Com o objetivo de amenizar os impactos causados pela perda de arrecadação do Imposto Sobre a...
Conforme é de conhecimento dos Associados, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de mérito da...
Em evento realizado no início da semana no Palácio dos Bandeirantes, que contou com a...
A partir de 1º de novembro próximo, a Receita Federal implementará medidas adicionais de...