por Developer InitiPress | mar 27, 2023 | Notícias
Programa ProAtivo: SEFAZ/SP autoriza nova transferência de crédito acumulado de ICMS Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), no dia 18.03.2023, a Resolução SFP n° 14, de 17 de março...
por Developer InitiPress | mar 27, 2023 | Notícias
TST – ALTERAÇÃO DA OJ-394 INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NO DSR A Orientação Jurisprudencial – OJ-SDI1-394 – do TST, assim estabelece: “REPOUSO SEMANAL REMUNERADO – RSR....
por Developer InitiPress | mar 24, 2023 | Notícias
ADI Nº 4.905: STF DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA ISOLADA Em 17 de março de 2023, encerrou-se o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 4.905, pelo Supremo Tribunal Federal – STF. Trata-se de...
por Developer InitiPress | mar 24, 2023 | Notícias
IN RFB nº 2.136/2023 – Processo de consulta junto à Receita Federal. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), no dia 15.03.2023, a Instrução Normativa RFB nº 2.136, de 13 de março de 2023, que...
por Developer InitiPress | mar 20, 2023 | Notícias
DECRETO Nº 67.568/2023 – DISPENSA DA ENTREGA DA GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA) No dia 16 de março de 2023 foi publicado o Decreto nº 67.568, de 15/03/2023, que altera o Regulamento do ICMS, para...
por Developer InitiPress | mar 16, 2023 | Notícias
IN RFB nº 2.134/2023 – NOVIDADES DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE DO IRPF 2023 No dia 28 de fevereiro de 2023 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.134, que dispõe sobre a apresentação da...
