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055/23- Mix Legal Express – Decreto Federal nº 11.491/2023 – Promulgação da Convenção sobre o Crime Cibernético

por Developer InitiPress | maio 15, 2023 | Notícias

Decreto Federal nº 11.491/2023 – Promulgação da Convenção sobre o Crime Cibernético No dia 12 de abril de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 11.491, com a...

056/23- Mix Legal Express – NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO- MP nº 1.172/2023

por Developer InitiPress | maio 3, 2023 | Notícias

NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO– MP nº 1.172/2023 Medida Provisória do Presidente da República, publicada no DOU em 1.05.2023, estabelece o valor do novo salário mínimo. Segunda a medida, a partir de 1º de maio de...

053/23 – Participe de nosso evento sobre os cenários político, econômico e social – 26/04 – 10h00 na AUTOMEC

por Developer InitiPress | abr 25, 2023 | Notícias

PARTICIPE DE NOSSO EVENTO SOBRE OS CENÁRIOS POLÍTICO, ECONÔMICO E SOCIAL EM NÍVEL GLOBAL DIA 26/04 – 10h00 – NO MEZANINO   A ANDAP e a SICAP têm o prazer de convidar a todos vocês para participarem de nosso...

048/23 – Participe de nosso evento sobre o Direito de Reparar – 25/04 – 16h00 na AUTOMEC

por Developer InitiPress | abr 17, 2023 | Notícias

 PARTICIPE DE NOSSO EVENTO SOBRE O DIREITO DE REPARAR RIGHT TO REPAIR – DIA 25/04 – 16h00     No dia 25 de Abril, das 16:00 às 16:50, no piso térreo da feira, Automec XP – Rua C 240-Pavilhão 7 teremos a palestra da...

042/23 – TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS – Prazo para pagamento sem multa : 05/04/2023

por Developer InitiPress | mar 31, 2023 | Notícias

 TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS   COMUNICADO IMPORTANTE  Vide informação relevante sobre pagamento sem multa, ao final deste comunicado.   O SICAP impetrou, no ano de 2011, mandado de segurança coletivo em favor...

041/23- Mix Legal Express – Programa ProAtivo: SEFAZ/SP autoriza nova transferência de crédito acumulado de ICMS

por Developer InitiPress | mar 27, 2023 | Notícias

Programa ProAtivo: SEFAZ/SP autoriza nova transferência de crédito acumulado de ICMS  Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), no dia 18.03.2023, a Resolução SFP n° 14, de 17 de março...
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