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108/23 – Mix Legal Express – Calendário do FAP 2024

por Developer InitiPress | jan 31, 2024 | Notícias

Em 30/09/2023, foi disponibilizado no site da Previdência Social o Fator Acidentário de Prevenção – FAP, individualizado para cada empresa, o que gerará relevante impacto no valor das contribuições...

007/24 – Mix Legal Express – Portaria 3554/23 – Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP

por Developer InitiPress | jan 31, 2024 | Notícias

No dia 20/10/23 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 3554/23 do Ministério do Trabalho e Emprego que dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e o Catálogo Nacional da...

006/24 – Mix Legal Express – Lei Nº 14.759/2023 declara feriado nacional do dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

por Developer InitiPress | jan 31, 2024 | Notícias

No dia 22/12/23 foi publicada no D.O.U a Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declara feriado nacional o dia 20 de novembro, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Lembramos, ainda, que o Estado de São Paulo...

101/23 – Mix Legal Express – Receita Federal Implanta Novas Medidas De Segurança Para Proteger Dados E Informações Dos Contribuintes

por Developer InitiPress | out 30, 2023 | Notícias

A partir de 1º de novembro próximo, a Receita Federal implementará medidas adicionais de proteção dos dados e informações dos contribuintes. Isso implicará em restrições quanto ao uso de...

100/23 – Mix Legal Express Lei n° 17.784/2023 – Programa Estadual Resolve Já.

por Developer InitiPress | out 30, 2023 | Notícias

Em evento realizado no início da semana no Palácio dos Bandeirantes, que contou com a participação da FecomercioSP, foi sancionada a Lei n° 17.784/2023, que promove alterações a Lei n° 6.374/1989, que dispõe...

093/23 – Carro elétrico: uma aposta duvidosa

por Developer InitiPress | set 26, 2023 | Notícias

  Além de não serem a solução para os problemas ambientais do planeta, esses veículos são inacessíveis para a maioria dos consumidores   Dezenas de milhares de carros abandonados. Enferrujados. Suas pinturas...
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