por Developer InitiPress | jan 31, 2024 | Notícias
Em 31 de outubro de 2023, foi divulgado no Diário Oficial da União o Convênio ICMS n° 174/2023, cujo objetivo foi estabelecer diretrizes claras para a contabilização e transferência dos créditos de ICMS decorrentes...
por Developer InitiPress | jan 31, 2024 | Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União de 22/12/2023 a PORTARIA MTE Nº 3.869/23, do Ministério do Trabalho e Emprego, regulamentando o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O DET foi instituído pela Lei...
por Developer InitiPress | jan 31, 2024 | Notícias
Em 30/09/2023, foi disponibilizado no site da Previdência Social o Fator Acidentário de Prevenção – FAP, individualizado para cada empresa, o que gerará relevante impacto no valor das contribuições...
por Developer InitiPress | jan 31, 2024 | Notícias
No dia 20/10/23 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 3554/23 do Ministério do Trabalho e Emprego que dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e o Catálogo Nacional da...
por Developer InitiPress | jan 31, 2024 | Notícias
No dia 22/12/23 foi publicada no D.O.U a Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declara feriado nacional o dia 20 de novembro, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Lembramos, ainda, que o Estado de São Paulo...
por Developer InitiPress | out 30, 2023 | Notícias
A partir de 1º de novembro próximo, a Receita Federal implementará medidas adicionais de proteção dos dados e informações dos contribuintes. Isso implicará em restrições quanto ao uso de...
