029/23 – TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS – Comunicado Importante

por Developer InitiPress | mar 10, 2023 | Notícias

 TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS   COMUNICADO IMPORTANTE O SICAP impetrou, no ano de 2011, mandado de segurança coletivo em favor de seus representados objetivando desobrigar as empresas do recolhimento da contribuição...

030/23 – Novo MVA para Autopeças no Estado de São Paulo -Portaria SRE 16/23 – Comunicado Importante

por Developer InitiPress | mar 10, 2023 | Notícias

 PORTARIA SRE No. 16 de 09/03/2023 – MVA   COMUNICADO IMPORTANTE     A ANDAP e o SICAP, informam que foi publicada a portaria SRE No. 16/2023, a qual encaminhamos abaixo na íntegra, cuja vigência será a partir do dia 01 de...

027/23- Mix Legal Express – SEFAZ/SP PROMOVE ORIENTAÇÃO AOS CONTRIBUINTES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS EM ABERTO VIA CALL CENTER

por Developer InitiPress | mar 8, 2023 | Notícias

SEFAZ/SP PROMOVE ORIENTAÇÃO AOS CONTRIBUINTES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DÉBITOS EM ABERTO VIA CALL CENTER  No último dia 01 de março de 2023, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon-SP),...

067/20 – Mix Legal Express – Decisão do STF – Suspensão da eficácia dos artigos 29 e 31 da MP 927 – Fiscalização e doença ocupacional

por Developer InitiPress | maio 5, 2020 | Notícias

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042/20 – Governo de Goiás – Funcionamento das Autopeças

por Developer InitiPress | abr 5, 2020 | Notícias

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