048/23 – Participe de nosso evento sobre o Direito de Reparar – 25/04 – 16h00 na AUTOMEC

por Developer InitiPress | abr 17, 2023 | Notícias

 PARTICIPE DE NOSSO EVENTO SOBRE O DIREITO DE REPARAR RIGHT TO REPAIR – DIA 25/04 – 16h00     No dia 25 de Abril, das 16:00 às 16:50, no piso térreo da feira, Automec XP – Rua C 240-Pavilhão 7 teremos a palestra da...

042/23 – TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS – Prazo para pagamento sem multa : 05/04/2023

por Developer InitiPress | mar 31, 2023 | Notícias

 TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS   COMUNICADO IMPORTANTE  Vide informação relevante sobre pagamento sem multa, ao final deste comunicado.   O SICAP impetrou, no ano de 2011, mandado de segurança coletivo em favor...

040/23- Mix Legal Express – TST – ALTERAÇÃO DA OJ-394 INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NO DSR

por Developer InitiPress | mar 27, 2023 | Notícias

TST – ALTERAÇÃO DA OJ-394 INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NO DSR  A Orientação Jurisprudencial – OJ-SDI1-394 – do TST, assim estabelece:  “REPOUSO SEMANAL REMUNERADO – RSR....

041/23- Mix Legal Express – Programa ProAtivo: SEFAZ/SP autoriza nova transferência de crédito acumulado de ICMS

por Developer InitiPress | mar 27, 2023 | Notícias

Programa ProAtivo: SEFAZ/SP autoriza nova transferência de crédito acumulado de ICMS  Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E.), no dia 18.03.2023, a Resolução SFP n° 14, de 17 de março...

038/23 – Mix Legal Express- IN RFB nº 2.136/2023 – Processo de consulta junto à Receita Federal.

por Developer InitiPress | mar 24, 2023 | Notícias

 IN RFB nº 2.136/2023 – Processo de consulta junto à Receita Federal. Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), no dia 15.03.2023, a Instrução Normativa RFB nº 2.136, de 13 de março de 2023, que...