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Vendas somaram 356,2 mil unidades, maior volume registrado para janeiro e fevereiro desde 2020 São Paulo – Os...
Entrou em vigor no dia 6 de março de 2025 a Resolução BCB nº457/2025, que altera algumas regras do Pix com o objetivo...
Vem sendo questionada a segurança jurídica da declaração de próprio punho da gestante que formaliza seu pedido de...
Esclarecemos que o Carnaval não é considerado feriado, mas existe a possibilidade de Lei Municipal assim o declarar....
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Instrução Normativa RFB nº 2.248/2025, prorrogando o prazo para...
Nos últimos meses, a plataforma Gov.br (portal digital do governo federal) tem sido alvo de ações criminosas complexas...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), em 17 de janeiro de 2025, pelo Subsecretário da...
NOVO MODELO DO VALE-PEDÁGIO OBRIGATÓRIO A partir de 1º de janeiro de 2025, o Vale-Pedágio Obrigatório passou a ser...
RECEITA FEDERAL REVOGA IN 2.219/2024 E GOVERNO EDITA MP DO PIX - ORIENTAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS Diante da repercussão...