Notícias
Informamos que o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou o Recurso Extraordinário nº 1.341.464/CE, sob o Tema 1.186,...
Informamos que o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal(STF) para reverter a medida, ao passo que o Ministro...
EMISSORA DE TV É CONDENADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho de São...
Prezados(as) Associados(as), Compartilhamos o relatório elaborado pela Diretoria de Relações Institucionais da CNC...
Foi publicado no Diário Eletrônico Oficial pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, o Edital PGDAU nº...
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de...
Foi divulgada no Diário Oficial da União, em 18/06/2025, a Portaria nº 1.066/25, do Ministério do Trabalho e Emprego,...
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que os efeitos de...
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por decisão unânime, reconheceu a possibilidade de o contribuinte...