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Mix Legal Express || Banco Central reforça regras de segurança após ataques cibernéticos

O Banco Central anunciou recentemente, um conjunto de medidas para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), após recentes ataques cibernéticos a instituições financeiras. As mudanças atingem diretamente...

Mix Legal Express 274/25 – EDITAL nº 1/2025 – Transação tributária acerca dos débitos de ICMS, ITCMD, IPVA e multas do Procon Inscritos em dívida ativa

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) publicou no último dia 08/09 no Diário Oficial do Estado, o Edital PGE/Transação nº 1/2025, que estabelece condições especiais para regularização de débitos de ICMS, ITCMD, IPVA e multas do PROCON, inscritos em...

Comércio e Serviços em SP, registraram saldos positivos de vagas em junho, segundo a Fecomércio SP

Saldo de mais de 23 mil empregos no setor de Serviços em São Paulo consolida recuperação e aumenta expectativas para o segundo semestre Consumo em alta consolida resultados positivos do mercado de trabalho formal paulista, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados...

055/23- Mix Legal Express – Decreto Federal nº 11.491/2023 – Promulgação da Convenção sobre o Crime Cibernético

Decreto Federal nº 11.491/2023 - Promulgação da Convenção sobre o Crime...

056/23- Mix Legal Express – NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO- MP nº 1.172/2023

NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO– MP nº 1.172/2023 Medida Provisória do Presidente da...

053/23 – Participe de nosso evento sobre os cenários político, econômico e social – 26/04 – 10h00 na AUTOMEC

PARTICIPE DE NOSSO EVENTO SOBRE OS CENÁRIOS POLÍTICO, ECONÔMICO E SOCIAL EM NÍVEL GLOBAL...

048/23 – Participe de nosso evento sobre o Direito de Reparar – 25/04 – 16h00 na AUTOMEC

PARTICIPE DE NOSSO EVENTO SOBRE O DIREITO DE REPARAR RIGHT TO REPAIR - DIA 25/04 – 16h00 No...

042/23 – TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS – Prazo para pagamento sem multa : 05/04/2023

TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS COMUNICADO IMPORTANTE Vide informação...

040/23- Mix Legal Express – TST – ALTERAÇÃO DA OJ-394 INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NO DSR

TST – ALTERAÇÃO DA OJ-394 INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NO DSR A...

041/23- Mix Legal Express – Programa ProAtivo: SEFAZ/SP autoriza nova transferência de crédito acumulado de ICMS

Programa ProAtivo: SEFAZ/SP autoriza nova transferência de crédito acumulado de ICMS Foram...

038/23 – Mix Legal Express- IN RFB nº 2.136/2023 – Processo de consulta junto à Receita Federal.

IN RFB nº 2.136/2023 – Processo de consulta junto à Receita Federal. Foi publicada no...

039/23 – Mix Legal Express – ADI Nº 4.905: STF DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA ISOLADA

ADI Nº 4.905: STF DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA ISOLADA Em 17 de março de 2023, encerrou-se o...

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