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Em 20/03/2025, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria SRE nº 13/2025, que alterou...
Cientes de seu despreparo para dar uma resposta imediata na forma de produto, as montadoras associadas à Anfavea...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira(26/02/25) que a industrialização por encomenda não está...
Vendas somaram 356,2 mil unidades, maior volume registrado para janeiro e fevereiro desde 2020 São Paulo – Os...
Entrou em vigor no dia 6 de março de 2025 a Resolução BCB nº457/2025, que altera algumas regras do Pix com o objetivo...
Vem sendo questionada a segurança jurídica da declaração de próprio punho da gestante que formaliza seu pedido de...
Esclarecemos que o Carnaval não é considerado feriado, mas existe a possibilidade de Lei Municipal assim o declarar....
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Instrução Normativa RFB nº 2.248/2025, prorrogando o prazo para...
Nos últimos meses, a plataforma Gov.br (portal digital do governo federal) tem sido alvo de ações criminosas complexas...