Notícias

COMUNICADO IMPORTANTE | A ANDAP NÃO É A ANDDAP

Prezados Associados A ANDAP - Associação Nacional dos Distribuidores de Autopeças é uma instituição consolidada que há mais de 50 anos representa os maiores distribuidores de autopeças do Brasil, promove estudos para o avanço na reposição automotiva, incentiva a...

Prefeitura lança programa “Fique em Dia”, para estimular regularização de débitos inscritos em dívida ativa de IPTU, ISS, ITBI, TPU, Taxas, multas tributárias e outros

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), tornou pública a proposta de transação para adesão ao Programa #FiqueEmDia através do Edital PGM nº 2/2025, visando a regularização de débitos municipais inscritos em Dívida Ativa de: IPTU,...

Mix Legal Express || Portarias SRE 64 E 65/2025 – Exclusão de Produtos da Substituição Tributária pelo Estado de São Paulo e Prazo para o Creditamento ou Compensação

Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo (D.O.E), em 2 de outubro de 2025, pelo Subsecretário da Receita Estadual, a Portaria SRE n° 64/2025, que revoga a partir de 1º de janeiro de 2026, relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição...

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