SICAP / ANDAP

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151/20 - Mix Legal Express - Cadastramento das chaves Pix já começou
08/10/2020

149/20 - Mix Legal Express - Lei Municipal nº 17.471, de 30 de setembro de 2020 - Logística reversa obrigatória no município de São Paulo
05/10/2020

144/20 - Qual a diferença entre “assinatura digital”, “assinatura digitalizada” e “assinatura eletrônica”? Quais possuem valor jurídico?
14/09/2020

142/20 - Mix Legal Express - Portaria SF nº 166/2020 - Prorrogação da validade das certidões negativas de débitos tributários municipais
02/09/2020

141/20 - União vence no Supremo disputa sobre terço de férias
01/09/2020

140/20 - Guerra Fiscal do ICMS – ADI 3.692 e RE 628.075/RS (Tema 490) – Resultados dos julgamentos realizados pelo plenário do STF
31/08/2020

139/20 - Parceria para associados - ANDAP/SICAP - Escritório Saavedra & Gottschefsky - Proposta LGPD
28/08/2020

138/20 - Sobre a vigência da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
27/08/2020

136/20 - Decreto e Portaria municipais alteram as regras para abertura dos estabelecimentos na capital
25/08/2020

135/20 - Mix Legal Express - Decreto Estadual nº 65.141/2020 – Ampliação do horário de funcionamento das empresas na fase amarela do Plano São Paulo
24/08/2020

133/20 - Decisão recente do STF autoriza glosa de créditos de ICMS e reabre discussão sobre guerra-fiscal
20/08/2020

132/20 - Mix Legal Express - Banco Central aprova regulamento do PIX - Novo meio de pagamento digital
17/08/2020

129/20 - Mix Legal Express – Portaria SMF nº 138/2020 - Prorrogação da validade das certidões positivas e negativas de débitos no âmbito do município de São Paulo
06/08/2020

128/20 - Mix Legal Express – Portaria RFB nº 4105/2020 - Prorrogação dos prazos no âmbito da Receita Federal
05/08/2020

127/20 - Mix Legal Express - Recontratação de funcionários em menos de 90 dias
31/07/2020

125/20 - Orientações sobre a Perda da Vigência da MP 927
27/07/2020

124/20 - PRONAMPE - Regras e Resultados - CNC
27/07/2020

123/20 - Orientação da Receita Eleva Valores de INSS
23/07/2020

121/20 - Mix Legal Express – Decreto Municipal nº 59.603/2020 - Prorrogação da suspensão de prazos no âmbito da administração pública do município
20/07/2020

120/20 - Mix Legal Express – Prorrogação da ECF - IN RFB nº 1.965, de 13/07/2020
16/07/2020


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