SICAP / ANDAP

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023/22 - Mix Legal Express - Esclarecimentos sobre os eventos S-2220 e S-2240 – Saúde e Segurança no Trabalho – eSocial

020/22 - Principais alterações trazidas pela Portaria Interministerial MTP/MS nº 14

019/22 - Exclusão das Autopeças da ST no Espírito Santo - Denúncia dos protocolos 97/2010 e 41/2008

018/22 - Campanha pela Vida - ANDAP e SICAP

017/22 - Fim da Substituição Tributária de Autopeças no Espírito Santo

013/22 - Mix Legal Express – Portaria CAT nº 05/2022 - Define o valor da base de cálculo do IVA-ST na saída de autopeças

007/22 - Mix Legal Express – Decreto Estadual Nº 66.391/2021 - Benefícios fiscais do ICMS para veículos usados.

006/22 - Mix Legal Express – Sancionada prorrogação da desoneração da folha por mais dois anos

005/22 - Operações interestaduais originárias do estado do Espírito Santo com destino ao estado de São Paulo - Protocolo ICMS Nº 53/2021 e Nº 54/2021

004/22 - Mix Legal Express – Novo procedimento para a demonstração do cumprimento da Logística Reversa no âmbito do licenciamento ambiental

003/22 - Mix Legal Express – Portaria PGFN/ME Nº 15.059/2021 - Reabertura do Programa de Retomada Fiscal até o dia 25 de fevereiro de 2022

002/22 - Mix Legal Express - Novo valor do salário mínimo para 2022 – Medida Provisória Nº 1.091/2021

001/22 - Mix Legal Express - Calendário e desconto – IPVA 2022 – Decreto nº 66.364/2021

038/22 - Agradecimento e envio de Conteúdo - Assuntos tributários - DIFAL e TRANSFERÊNCIAS ADC 49

100/21 - Informativo ROT-ST: Adesão Retroativa até 30/11/2021

099/21 - Mix Legal Express – Nova faixa limite noturno Pix

098/21 - Mix Legal Express - Ministério da Economia atribui efeito vinculante a 22 súmulas do CARF

095/21 - Geração de emprego até setembro no setor de comércio e serviços paulista

092/21 - Mix Legal Express - Decreto Municipal Nº 60.683/2021 – Prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Municipal Incentivado até 31/12/2021

091/21 - Lei Complementar no. 186/2021 - Lei de Prorrogação dos incentivos fiscais estaduais, sancionada.


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