SICAP / ANDAP

IMPORTANTE : ÃƒÅ¡LTIMAS NOTÃƒï¿½CIAS

007/23 -NOVO GOVERNO CRIA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITIGIOSIDADE FISCAL - PRLF

004/23- Mix Legal Express -DECRETO FEDERAL INSTITUI SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS DE VIDROS

003/23- Mix Legal Express- Dedução da receita bruta na hipótese de não destaque do ICMS-ST no documento fiscal

002/23 - Mix Legal Express -SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 62/2022 - TELETRABALHO – NÃO INCIDENCIA DA CP E DO IR

001/23 - Mix Legal Express - MUDANÇAS NO ESOCIAL PARA 2023

056/22 - Mix Legal Express - Cuidados com o uso do PIX

055/22 - Mix Legal Express - Medidas para aprimoramento da segurança dos meios de pagamentos por aproximação

054/22 - Mix Legal Express - PORTARIA DECLARA O FIM DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL PROVOCADA PELA COVID-19

053/22 - Mix Legal Express – Atenção para não cair em golpes e fraudes nas redes sociais

047/22 - Mix Legal Express - IN RFB n° 2.077/2022 – Prorrogação do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda até 31/05/2022

046/22 - Mix Legal Express - Medida Provisória 1.108 – Acrescenta regras sobre o Teletrabalho ou Home Office e disciplina a concessão do auxílio-alimentação

045/22 - Empresa pode obrigar uso de máscara na volta ao trabalho presencial?

043/22 - Mix Legal Express - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.109/2022 ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM ÂMBITO NACIONAL, ESTADUAL, DISTRITAL OU MUNICIPAL

041/22- Mix Legal Express - DECRETO ESTADUAL E MUNICIPAL RESPECTIVAMENTE – NÃO OBRIGATORIEDADE DE MÁSCARA – 66.575/2022 E 61.149/2022

040/22 - Mix Legal Express - NOVA LEI DAS GESTANTES – LEI º 14.311/2022 - RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS – OPÇÃO PELA NÃO VACINAÇÃO

035/22 - Mix Legal Express - Município de São Paulo também desobriga o uso de máscaras em ambientes abertos

032/22 - Mix Legal Express– IN RFB n° 2.065/2022 - Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para 2022

028/22 - Decreto 10.979/22 de 25/Fev - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI

026/22 - Ações patrocinadas pelas entidades ANDAP e SICAP

024/22 - Orientações : Consulta sobre o deslocamento da comemoração do Carnaval de 2022


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