IMPORTANTE : ÚLTIMAS NOT�CIAS

043/22 - Mix Legal Express - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.109/2022 ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM ÂMBITO NACIONAL, ESTADUAL, DISTRITAL OU MUNICIPAL

041/22- Mix Legal Express - DECRETO ESTADUAL E MUNICIPAL RESPECTIVAMENTE – NÃO OBRIGATORIEDADE DE MÁSCARA – 66.575/2022 E 61.149/2022

040/22 - Mix Legal Express - NOVA LEI DAS GESTANTES – LEI º 14.311/2022 - RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS – OPÇÃO PELA NÃO VACINAÇÃO

035/22 - Mix Legal Express - Município de São Paulo também desobriga o uso de máscaras em ambientes abertos

032/22 - Mix Legal Express– IN RFB n° 2.065/2022 - Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para 2022

028/22 - Decreto 10.979/22 de 25/Fev - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI

026/22 - Ações patrocinadas pelas entidades ANDAP e SICAP

024/22 - Orientações : Consulta sobre o deslocamento da comemoração do Carnaval de 2022

023/22 - Mix Legal Express - Esclarecimentos sobre os eventos S-2220 e S-2240 – Saúde e Segurança no Trabalho – eSocial

020/22 - Principais alterações trazidas pela Portaria Interministerial MTP/MS nº 14

019/22 - Exclusão das Autopeças da ST no Espírito Santo - Denúncia dos protocolos 97/2010 e 41/2008

018/22 - Campanha pela Vida - ANDAP e SICAP

017/22 - Fim da Substituição Tributária de Autopeças no Espírito Santo

013/22 - Mix Legal Express – Portaria CAT nº 05/2022 - Define o valor da base de cálculo do IVA-ST na saída de autopeças

007/22 - Mix Legal Express – Decreto Estadual Nº 66.391/2021 - Benefícios fiscais do ICMS para veículos usados.

006/22 - Mix Legal Express – Sancionada prorrogação da desoneração da folha por mais dois anos

005/22 - Operações interestaduais originárias do estado do Espírito Santo com destino ao estado de São Paulo - Protocolo ICMS Nº 53/2021 e Nº 54/2021

004/22 - Mix Legal Express – Novo procedimento para a demonstração do cumprimento da Logística Reversa no âmbito do licenciamento ambiental

003/22 - Mix Legal Express – Portaria PGFN/ME Nº 15.059/2021 - Reabertura do Programa de Retomada Fiscal até o dia 25 de fevereiro de 2022

002/22 - Mix Legal Express - Novo valor do salário mínimo para 2022 – Medida Provisória Nº 1.091/2021

 
1 |  2 |  3 |  4 |  5 |  6 |  7 |  8 |  9 |  10 |  11 |  12 |  13 |  14 |  15 |  16 |  17 |  18 |  19 |  20 |  21 |  22 |  23 |  24 |  25 |  26 |  27 |  28 |  29 |  30 |  5 Páginas de 30

Voltar