SICAP / ANDAP

IMPORTANTE : ÃƒÅ¡LTIMAS NOTÃƒï¿½CIAS

035/20 - CONVITE CAT - WEBINÁRIO CORONAVÍRUS E TRIBUTOS - 02/04/2020 14hs, com Janaína Lourenço
02/04/2020

034/20 - COVID-19 – Possibilidade de prorrogação do pagamento de tributos em razão da decretação de calamidade pública
31/03/2020

032/20 - Funcionamento ANDAP/SICAP
27/03/2020

031/20 - Informação Conselho do Comércio Atacadista FECOMERCIO SP: Medidas emergenciais adotadas
26/03/2020

028/20 - Mix Legal Express 68/20 - Fechamento de estabelecimentos comerciais no Estado de São Paulo
23/03/2020

027/20 - MP 927/2020 - Medidas Trabalhistas para o enfrentamento do Covid-19
23/03/2020

024/20 - Mix Legal Express 61/20 - Fechamento dos estabelecimentos comerciais
20/03/2020

025/20 - Mix Legal Express 62/20 - Coronavírus - Orientações aos empresários
20/03/2020

023/20 - Sugestão de medidas emergenciais para autoridades
19/03/2020

022/20 - Funcionamento ANDAP/SICAP
16/03/2020

021/20- Comunicado - Recomendação referente ao Coronavírus (COVID-19)
13/03/2020

020/20 - Decisão do STJ reduz base de cálculo das contribuições ao Sistema S
10/03/2020

019/20 - Informativo de Legislação - Santa Catarina - Decreto 479/2020
09/03/2020

016/20 - É possível encaminhar PERDCOMP de saldos negativos de IRPJ e CSLL até 5 anos após a Declaração
26/02/2020

003/20 - Comunicado Importante - Negociações Coletivas - SICAP
08/01/2020

001/20 - Multa adicional de 10% do FGTS será extinta
06/01/2020

105/19 - Medida Provisória nº 905/2019 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências
13/11/2019

103/19 - Programa Especial de Parcelamento (PEP) – ICMS/SP (Decreto n.º 64.564/2019)
08/11/2019

102/19 - Contribuição Assistencial Patronal 2019/2020
07/11/2019

099/19 - Norma retira ICMS do cálculo de créditos da Cofins
29/10/2019


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