SICAP / ANDAP

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097/20 - Mix Legal Express - Portaria PGFN nº 13.338/2020 – Prorrogação da suspensão de exclusão dos contribuintes por inadimplência de parcelamentos durante a pandemia
12/06/2020

096/20 - Mix Legal Express - Protocolo para reabertura do comércio na cidade de São Paulo
12/06/2020

095/20 - Webinário Protocolos de retomada: o que fazer para reabrir? 12/06 - 14h00
11/06/2020

094/20 - Grande SP terá isolamento mais leve e interior do Estado, mais rígido
10/06/2020

093/20- Mix Legal - Atividades autorizadas a funcionar – Concessionárias e escritórios de prestação de serviços
09/06/2020

092/20 - Mix Legal Express - Medida Provisória nº 936 e Projeto de Lei de Conversão (PLV)
03/06/2020

091/20 - Mix Legal Express - Portaria SRF nº 936, de 29 de maio de 2020 – Prorrogação do prazo de suspensão dos procedimentos administrativos federais
02/06/2020

090/20 - Vídeo para refletir sobre os efeitos da pandemia causada pela COVID-19
29/05/2020

089/20 - Resposta do BNDES - Referente ao pleito encaminhado pelo SICAP
28/05/2020

087/20 - Mix Legal Express - Decreto nº 59.449/20 - Prorrogação da suspensão de prazos no âmbito da administração pública do município
24/05/2020

086/20 - Mix Legal Express - Resolução CGSN nº 155/20 - Prorrogação do prazo para pagamento dos parcelamentos do Simples Nacional
23/05/2020

085/20 - São Paulo antecipa feriado de 9 de julho para Segunda-feira dia 25
22/05/2020

081/20 - Decreto 59.450 - Município de São Paulo - Antecipação de Feriados
19/05/2020

080/20 - Estados não querem abandonar substituição tributária, que gera 36% do ICMS recolhido
18/05/2020

078/20 - Prefeito de São Paulo anuncia volta de rodízio normal, mas pede que população fique em casa
18/05/2020

077/20 - Mix Legal Express - Instrução Normativa Nº 1.950, de 12 de maio de 2020 – Prorrogação do prazo de entrega da ECD
17/05/2020

076/20 -Mix Legal Express - Resolução Conjunta SFP/PGE - 2, de 11-5-2020 – Prorrogação do prazo de validade das certidões positivas com efeitos de negativas estaduais
16/05/2020

075/20 - Regras de Utilização de crédito do estoque pelo substituído, na exclusão de mercadoria do regime de substituição tributária em SC
15/05/2020

074/20 - Mix Legal Express - Portaria n° 201, de 11 de maio de 2020 - Prorrogação do prazo de vencimento das parcelas dos programas de parcelamento federais
15/05/2020

073/20 - Mix Legal Express - Decreto nº 59.403/20 - Restrição de circulação emergencial na cidade de São Paulo
14/05/2020


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