SICAP / ANDAP

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091/20 - Mix Legal Express - Portaria SRF nº 936, de 29 de maio de 2020 – Prorrogação do prazo de suspensão dos procedimentos administrativos federais
02/06/2020

090/20 - Vídeo para refletir sobre os efeitos da pandemia causada pela COVID-19
29/05/2020

089/20 - Resposta do BNDES - Referente ao pleito encaminhado pelo SICAP
28/05/2020

087/20 - Mix Legal Express - Decreto nº 59.449/20 - Prorrogação da suspensão de prazos no âmbito da administração pública do município
24/05/2020

086/20 - Mix Legal Express - Resolução CGSN nº 155/20 - Prorrogação do prazo para pagamento dos parcelamentos do Simples Nacional
23/05/2020

085/20 - São Paulo antecipa feriado de 9 de julho para Segunda-feira dia 25
22/05/2020

081/20 - Decreto 59.450 - Município de São Paulo - Antecipação de Feriados
19/05/2020

080/20 - Estados não querem abandonar substituição tributária, que gera 36% do ICMS recolhido
18/05/2020

078/20 - Prefeito de São Paulo anuncia volta de rodízio normal, mas pede que população fique em casa
18/05/2020

077/20 - Mix Legal Express - Instrução Normativa Nº 1.950, de 12 de maio de 2020 – Prorrogação do prazo de entrega da ECD
17/05/2020

076/20 -Mix Legal Express - Resolução Conjunta SFP/PGE - 2, de 11-5-2020 – Prorrogação do prazo de validade das certidões positivas com efeitos de negativas estaduais
16/05/2020

075/20 - Regras de Utilização de crédito do estoque pelo substituído, na exclusão de mercadoria do regime de substituição tributária em SC
15/05/2020

074/20 - Mix Legal Express - Portaria n° 201, de 11 de maio de 2020 - Prorrogação do prazo de vencimento das parcelas dos programas de parcelamento federais
15/05/2020

073/20 - Mix Legal Express - Decreto nº 59.403/20 - Restrição de circulação emergencial na cidade de São Paulo
14/05/2020

069/20 - Governador prorroga quarentena em São Paulo até 31 de maio
08/05/2020

068/20 - Agradecimento aos Participantes - Webinar - ANDAP/SICAP
06/05/2020

067/20 - Mix Legal Express - Decisão do STF - Suspensão da eficácia dos artigos 29 e 31 da MP 927 - Fiscalização e doença ocupacional
05/05/2020

066/20 - Decreto Federal - 10.329 - Lista de Atividades Essenciais - Inclusão do comércio de autopeças
29/04/2020

065/20 - Convite Webinar - ANDAP/SICAP - 05/Maio - 09h30
29/04/2020

064/20 - Mix Legal Express – Portaria nº 10.205 – Suspensão da exclusão por inadimplência de parcelamentos durante a pandemia
24/04/2020


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